Andre Marcio dos Santos

Piracicaba (SP)

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Advogado empresarial e trabalhista
Sócio Sabaggh Esteves & Santos Sociedade de Advogados
Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela EPD - Escola Paulista de Direito

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Andre Marcio dos Santos

Modelo · há 6 anos

Reclamação Trabalhista

EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA _____VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ____________/__. (NOME) , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), naturalidade), RG n.º_____, CPF n.º ___, CTPS Nº ___, SÉRIE ___,...

Andre Marcio dos Santos

Artigo · há 6 anos

A cláusula de não concorrência no contrato de trabalho

No Brasil vigoram os princípios constitucionais de liberdade de trabalho, liberdade de iniciativa e livre concorrência. Porém, estes não são direitos absolutos e podem sofrer limitações, sendo a...

Andre Marcio dos Santos

Modelo · há 6 anos

Recurso Ordinário Trabalhista

EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA ___.ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ___________ /__. PROC. __________________________ BETEL COMÉRCIO VAREJISTA DE URNAS LTDA ME, já qualificada nos autos em epígrafe,...

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Thales Vieira da Silva

Artigo · há 3 anos

Tenho que pagar o imposto de ganho de capital após receber herança?

Você sabe o que é ganho de capital? é o valor entre a diferença do preço de compra e o preço de venda, ou seja, comprei por R$500.000,00 e vendi por R$2.000.000,00, tive um ganho de R$1.500.000,00....

Luiz Fernando Pereira Advocacia

Artigo · há 10 anos

A dissolução da sociedade empresarial

Imaginem dois amigos (hipoteticamente), Leandro e Leonardo. Ambos com interesse em comum, no intuito em ter certa estabilidade financeira e com um sonho em mente, constituem uma sociedade...

Blog Mariana Gonçalves

Artigo · há 5 anos

Posso vender um imóvel com cláusula de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade?

Por Talita Menezes. Quando um imóvel possui cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade, é possível realizar a venda, mas se o imóvel possuir cláusula de inalienabilidade, a venda somente...

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